2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 48 - 10 de Maio de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Recomendação Nº s/n - CES-SP - 29 de Março de 2022

Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)